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Vicente Bolivar Pedroso
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Vicente Bolivar Pedroso
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Comentários
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Vicente Bolivar Pedroso
Comentário ·
há 4 anos
Quais são os gastos envolvidos na regularização através da Usucapião Extrajudicial?
Julio Martins
·
há 4 anos
No final pode ficar mais oneroso do que o judicial?
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Recomendações
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Benigno Núñez Novo
Artigo ·
há 6 anos
Definição e as espécies de recursos penais
Recurso Criminal é o meio pelo qual os interessados, voluntariamente, podem se insurgir contra uma decisão judicial no âmbito criminal, dentro de uma mesma relação jurídica processual, com o objetivo...
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Ana Claudia
Artigo ·
há 8 anos
Declaração de ausência: novo CPC
Como o próprio nome já diz, ausente é aquele que está fora de seu meio de habitação, desaparecido, onde sua existência pode-se tornar duvidosa. Na perspectiva do direito civil, a declaração de...
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Presidência da Republica
Legislação ·
há 25 anos
LEI Nº 10.259, DE 12 DE JULHO DE 2001
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal....
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